Processo 275574/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 18:02
Autuado em 31/03/2015 18:02
Processo Rescindendo 275574/15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 14/2018 da Segunda Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   14/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   14/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Gestor atual TAKETOSHI SAKURADA
Gestor das Contas LUIZ ANTONIO KRAUSS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
Ex-Gestor LUIZ ANTONIO KRAUSS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2021 15:53 231250/18 PEDIDO DE RESCISÃO
09/04/2018 14:47 231250/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
27/04/2021 11:42 do Protocolo 251029/21
09/04/2021 15:35 do Protocolo nº 20449-7/21, referente a Recibo de Petição Intermediária - 204497/21, de 06/04/21
24/11/2020 11:08 AR do ofício OPD - 1531/20 - GP
20/12/2018 10:58 do Protocolo 876838/18
09/04/2018 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 564/18 - GCIZL.
09/04/2018 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 564/18 - GCIZL.
09/04/2018 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 564/18 - GCIZL.
09/04/2018 12:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 564/18 - GCIZL.
09/04/2018 12:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 564/18 - GCIZL.
09/04/2018 12:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 564/18 - GCIZL.
09/04/2018 12:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 564/18 - GCIZL.
09/04/2018 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Petição, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 564/18 - GCIZL.
23/03/2018 12:51 AR do ofício OPD - 624/18 - GP
01/04/2016 14:50 AR do Ofício OCN - 1896/2016 - DP
27/01/2016 14:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 187/16 - DCM.
27/01/2016 14:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 187/16 - DCM.
27/01/2016 14:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 187/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1531/ 2020   
CMEX  02/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   77/ 2020   
GP  09/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   624/ 2018   
COEX  08/03/2018 Instrução de Cobrança   235/ 2018   
DP  16/03/2016 Ofício de Contraditório   1896/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2021 2530 Despacho Processual Diverso nº 541/2021
16/04/2021 2520 Despacho Processual Diverso nº 459/2021
10/04/2018 1801 Despacho Processual Diverso nº 564/2018
31/01/2018 1757 Acórdão de Parecer Prévio nº 14/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 187/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4403/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2021 15:46 DP  
29/04/2021 11:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 541/2021 -
27/04/2021 16:12 CMEX Informação nº 1870/2021 -
14/04/2021 11:24 DP Informação nº 2435/2021 -
14/04/2021 10:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 459/2021 -
09/04/2021 16:08 CMEX Informação nº 1536/2021 -
09/04/2021 16:08 CMEX Informação nº 1556/2021 -
09/04/2021 15:36 DP  
06/10/2020 12:44 DP Informação nº 8287/2020 -
05/10/2020 10:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1531/2020 -
09/04/2018 15:00 CMEX Informação nº 49/2018 -
09/04/2018 15:00 CMEX Informação nº 5411/2020 -
09/04/2018 15:00 CMEX Informação nº 74/2019 -
09/04/2018 15:00 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 77/2020 -
06/04/2018 12:57 DP Informação nº 3868/2018 -
06/04/2018 10:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 564/2018 -
08/03/2018 17:32 COEX Despacho Processual Diverso nº 264/2018 -
08/03/2018 14:23 DP Informação nº 2557/2018 -
07/03/2018 15:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 624/2018 -
01/03/2018 14:42 COEX Instrução de Cobrança nº 235/2018 -
01/03/2018 14:42 COEX Informação nº 912/2018 -
01/03/2018 14:42 COEX Informação nº 913/2018 -
01/03/2018 14:42 COEX Informação nº 914/2018 -
01/02/2018 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 188/2018 -
01/02/2018 14:58 SMPJTC  
01/02/2018 10:44 1PC Ciência de Decisão nº 18/2018 -
01/02/2018 09:12 SMPjTC  
24/01/2018 17:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 14/2018 -
19/09/2017 15:20 GCIZL  
30/06/2017 11:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 2134/2017 -
30/06/2017 11:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 2520/2017 -
30/06/2017 11:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 2689/2017 -
30/06/2017 11:28 SMPjTC Parecer nº 7136/2017 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2014. Pela irregularidade, cf. COFIM.
02/05/2017 10:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1395/2017 -
17/04/2017 08:53 SMPjTC Parecer nº 3277/2017 - Pela citação do Contador, do Conselho Municipal de Saúde e do Controlador Interno Exercício de 2014. Pela citação do Contador, do Conselho Municipal de Saúde e do Controlador Interno, nos termos deste opinativo.
04/05/2016 08:25 COFIM Instrução nº 1036/2017 - MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/01/2016 09:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 825/2016 -
27/01/2016 09:53 DP Informação nº 2011/2016 -
27/01/2016 09:53 DP Informação nº 5662/2016 -
27/01/2016 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 1896/2016 -
13/06/2015 15:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 187/2016 -
13/06/2015 15:06 DCM Instrução nº 252/2016 - MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/06/2015 09:14 DP Informação nº 13469/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM  
01/04/2015 04:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4403/2015 -

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